Creio que a maioria desconhece, inclusive muitos profissionais de marketing, publicitários, profissionais de empresas gráficas e de brindes, confecções e muitos outros, mas o uso da Bandeira do Brasil é regulado por duas Leis específicas -  Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971 e Lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992. Conforme trecho citado pelo Inmetro e “de acordo com a lei vigente são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

* apresentá-la em mau estado de conservação;
* mudar sua forma, suas cores, suas proporções ou acrescentar-lhe outras inscrições;
* usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
* reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.”.

Obviamente que, em período de Copa do Mundo (aos desavisados, a marca nominativa “Copa do Mundo” é de propriedade da FIFA e também proibida a utilização em produtos sem a devida autorização da entidade desportiva) aumenta e muito a demanda e produção de bandeiras, bandeirolas, camisetas e inúmeros outros produtos com a utilização da Bandeira do Brasil. É uma pena que uma parte da população desconheça as legislações e desvalorize os símbolos nacionais. Mais triste ainda é quando os profissionais envolvidos não busquem a devida informação e coloquem no mercado produtos não conformes às Leis Brasileiras.

Regras para confeccionar a Bandeira do Brasil:

Fonte: http://www.inmetro.gov.br

Para alterar o tamanho para menor ou maior, deve-se manter as proporções dos valores acima – Tabela 2.

Comentários

1. Tweets that mention O uso da Bandeira do Brasil « avemarketing - Um blog de marketing, gestão e comunicação. -- Topsy.com

   16 de jun às 3:23 am

   [...] This post was mentioned on Twitter by Thiago Souza and avemarketing, avemarketing. avemarketing said: @RafaComments fiz o post no blog, mas optei por não citar o exemplo http://bit.ly/ddWwtv [...]
2. O uso correto da bandeira do brasil | 20 Minutos

   18 de jun às 1:36 am

   [...] — Continue lendo em Ave Marketing [...]
3. 

   Decio Cupramim

   19 de jun às 11:53 am

   Ótimo post, mas só funciona como curiosidade! A bandeira é a representação da pátria, então acho q o uso dela vem sendo até bem feito. Se ela é o q ela representa então a gente tá no lucro de não ter pano de chão verde amarelo! E vamos parar com isso de achar q Brasil/brasileiro merece respeito, pq somos um povo que vive pela lei de Gérson (aproveitando o futebol como temática) q troca voto por dentadura e cesta básica, que acha “jeitinho” a representação símbolo do brasileiro, etc e tal.
4. 

   avemarketing

   19 de jun às 12:06 pm

   Decio, obrigado por seu comentário. A legislação permite a utilização da Bandeira, por qualquer cidadão brasileiro, em demonstração de patriotismo e pode ser reproduzida em paredes, veículos, tetos e outros locais citados na Lei 5.700, porém é proibido

   “Apresentá-la em mau estado de conservação.

   II – Mudar-lhe a forma, as côres, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições;

   III – Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;

   IV – Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

   Abçs.
5. 

   lee

   19 de jun às 7:15 pm

   Creio que o uso da bandeira deva ser totalmente liberado e que o hino seja reescrito já que a letra é muito confusa e exige uma interpretação semântica muito apurada para a sua compreenção.
6. Links Juvenis | Garotinho Juvenil

   19 de jun às 7:32 pm

   [...] Uso correto da bandeira do Brasil [...]
7. 

   Ademar

   19 de jun às 8:32 pm

   Mais uma vez vemos que a lei não se aplica no Brasil..então, portanto, me pergunto: qual o motivo disso?

   Vemos muitas roupas, pano de mesa, toalhas com abandeira do brasil…

   se estão tão preocupados com isso, não vejo na TV comerciantes sendo processados ou ate mesmo fabricantes.

   Então ja que estamos em época de copa do mundo, isso pode? lógico, no Brasil ha excessoes para tudo…
8. 

   avemarketing

   21 de jun às 1:22 am

   Lee, obrigado por deixar sua opinião. Abçs.
9. 

   Lucas

   23 de jun às 7:07 pm

   Ironias e mais ironias… Lembro-me quando um americano simplesmente urinou em cima da nossa queria bandeira durante um programa de tevê nem o Itamarati se pronunciou… Concordo com essas leis, porém, vai dizer isto a um “brasuka”, ele simplesmente dirá: “deixe disto” ou então: “ah, quero ver polícia vir aqui só porque estou usando a bandeira como pano de chão”. De fato, ninguém virá e nosso querido símbolo servira apenas para enfeitar banheiros públicos.
10. 

    Marcelo

    23 de jun às 8:09 pm

    Não entendo como usar uma bandeira estilizada deja um desrespeiro pela patria, pois pra mim não deixa de inaltecer a patria.
    E para aqueles que acham queo brasileiro não é patriota…lembrese que é desse mesmo patriotismo que leva os EUA a invadir outros paises
11. 

    Bernardete Borges

    05 de fev às 11:16 am

    Tenho uma dúvida e preciso esclarece-la. Se puder me ajudar, ficarei muito grata. Um portador segura a Bandeira e canta-se o Hino Nacional ou o Hino à Bandeira. Ele canta junto com os demais ou permanece em silêncio, olhando fixamente para ela, concentrado em sua responsabilidade e honra em segurá-la?
    Já pesquisei bastante e não encontrei nada sobre o assunto.
    Obrigada!