Uma das responsabilidades do varejo é zelar pelo bom nível do acondicionamento dos produtos constantes em seu estoque e/ou área de venda. Os profissionais relacionados ao varejo devem conhecer  e receber treinamento sobre as boas práticas de armazenamento, manuseio e exposição de produtos diversos, tais como: alimentos, produtos tóxicos, inflamáveis e perecíveis, entre outros.

Dentre as exigências legais, cito a proibição de comercialização de produtos com data de validade vencida ou adulterada, que, caso seja comprovados, imputa ao varejo o crime contra a relação de consumo e contra a saúde pública, sendo condenado a prisão os responsáveis (gerente, proprietário(s)) e realizado a interdição do estabelecimento.

Segundo publicação de hoje do site G1, a polícia ( 1ª Delegacia de Saúde Pública do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC) interditou e autuou em flagrante dois gerentes de um supermercado da Zona Norte de São Paulo/SP por comercializar produtos com data de validade vencida e mal acondicionados, além de presença de fezes de ratos no estabelecimento.

Comentários

1. 

   Paulo

   12 de mai às 9:38 am

   Então, produtos com prazo de validade expirado, configura como infração sanitária, enquadrando o infrator na Lei Federal n. 8078/90 (CDC), e Lei Estadual (SP) n. 10.083/98, entre outras legislações vigentes. Cabe ao consumidor estar atento e denúnciar.
2. 

   RR

   13 de mai às 12:37 am

   ISSO É UM ABUSO DE AUTORIDADE, DEVERIAM PRENDER BANDIDOS, MARGINAIS QUE ESTÃO LIVREMENTE PORAI, AO CONTRARIO PRENDER UM TRABALHADOR….DEVERIAM SIM ATUAR E DAR UM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, PARA SIM SE ADEQUAR A VIGILANCIA SANITARIA E DEMAIS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO,,,,TODO SUPERMERCADO POSSUI NO DEPOSITO UMA CAMARA DE PRODUTOS DETERIORADOS PRA DEVOLUÇÃO E OU TROCA COM FORNECEDORES…

   FIASCO DE NOTICIA, PARECE UM ORGULHO EXPOR A NOTICIA, COMO FOSSEM HEROIS….VÃO PRENDER MARGINAIS E NÃO TRABALHADORES…COVARDESSSS!!!!
3. CurioLinks 2011 - 13 de Maio

   13 de mai às 2:35 pm

   [...] Produto com data(prazo) de validade vencida [...]
4. 

   Variedades em Palavras - Catarino

   22 de mai às 2:55 pm

   O hábito de lermos a validade dos produtos não deveria ser necessário, os próprios comerciantes teriam que nos garantir que o produto na prateleira está dentro do prazo de validade.