Independência ou Morte. Pintura de Pedro Américo, óleo sobre tela. 1888

O 07 de setembro é uma das datas mais emblemáticas da República Federativa do Brasil. O “grito” da Independência, bradado por Dom Pedro I as margens do riacho Ipiranga em1822, libertou a então colônia do domínio Português. Independente das discussões acerca de datas e motivos geradores do “grito”, o fato ficou marcado como o nascimento da Federação Brasileira, mesmo com o absolutismo de D. Pedro.

Conta a história que D. Pedro I compôs o Hino da Independência no mesmo dia 07 de setembro, após letra ser criada por Evaristo da Veiga.

Ouça o Hino da Independência: hino_independencia_do_brasil

Ainda, sobre o “grito”, a narrativa histórica feita pelos humanos possui fragmentos que delineiam o imaginário popular. “O que marca o ser humano é justamente sua particularidade de possuir e organizar símbolos que se tornam linguagens articuladas, aptas a produzir qualquer tipo de narrativa”(ROCHA, p. 4. 1996). A essas narrativas são somados os mitos, ou seja, alegorias narradas que externam verdades mas escondem algo. Os mitos podem até mesmo representar o pensamento de uma sociedade, ainda conforme Rocha (1996). Consequentemente, se o mito é  contruído com representações fantasiosas ou não, do pensamento humano, na propaganda (propagare: propagare uma ideia ou ideal) também há, e muito. Na verdade o mito representa uma das bases do discurso da propaganda e tal, como sua definição, também foi representada em nosso país, com a utilização mais veemente de símbolos (cores, música e linguagem) após a Independência. Até mesmo na composição do Hino da Independência havia o mito do poder atribuído à D. Pedro I, em evidente articulação política, e representada na letra de forma alegória – veja  trecho que foi retirado do Hino, posteriormente. Figura 1.

Finalizando, “Ó República, de lutas e de glórias. Onde os filhos crescem, e ostentam na memória. Qual sabor amargo, do cárcere e do grito. Fez-se garbosa, do exemplo e do mito. E amadurece, como árvore frondosa. Que não se esconde, em sua conquista honrosa. Ó Brasil, de almas e egressos. Onde  todos buscam, a ordem e o progresso. Que se liberta, da muralha vil. Salve a nossa, Independência do Brasil”. Elcio Fernando.

Creio que a maioria desconhece, inclusive muitos profissionais de marketing, publicitários, profissionais de empresas gráficas e de brindes, confecções e muitos outros, mas o uso da Bandeira do Brasil é regulado por duas Leis específicas -  Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971 e Lei n.º 8.421, de 11 de maio de 1992. Conforme trecho citado pelo Inmetro e “de acordo com a lei vigente são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

* apresentá-la em mau estado de conservação;
* mudar sua forma, suas cores, suas proporções ou acrescentar-lhe outras inscrições;
* usá-la como roupagem, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
* reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.”.

Obviamente que, em período de Copa do Mundo (aos desavisados, a marca nominativa “Copa do Mundo” é de propriedade da FIFA e também proibida a utilização em produtos sem a devida autorização da entidade desportiva) aumenta e muito a demanda e produção de bandeiras, bandeirolas, camisetas e inúmeros outros produtos com a utilização da Bandeira do Brasil. É uma pena que uma parte da população desconheça as legislações e desvalorize os símbolos nacionais. Mais triste ainda é quando os profissionais envolvidos não busquem a devida informação e coloquem no mercado produtos não conformes às Leis Brasileiras.

Regras para confeccionar a Bandeira do Brasil:

Fonte: http://www.inmetro.gov.br

Para alterar o tamanho para menor ou maior, deve-se manter as proporções dos valores acima – Tabela 2.