Por Elcio Fernando.

Muito se discute sobre a discrepância salarial que acomete o Brasil atualmente. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a República Federativa do Brasil ocupa a oitava colocação entre os países com maior desigualdade social (PNUD, 2003). Esse índice de desigualdade social exorbitante está vinculado à distribuição e/ou concentração da renda da força produtiva. Entende-se por força produtiva a parcela da população em idade economicamente ativa, ou seja, que produz algo para o país, intelectualmente ou através do emprego da força física. E, é justamente esta característica diferenciadora das duas condições de mão de obra que determinam grandes diferenças nas recompensas natural do trabalho, ou seja, o salário, conforme Smith (1776). O trabalho é condição do ser humano para a obtenção de produtos e serviços que satisfaçam suas necessidades de sobrevivência e crescimento. É com o trabalho que o ser humano e os Estados Federativos acumulam capital para usufruto de um maior poder de barganha. Todas as relações comerciais são desenvolvidas a partir do poder de compra, ou, acúmulo de capital (riqueza ou dinheiro). Aos cidadãos imersos no regime capitalista, o poder de compra é representado pelo rendimento/recebimento e/ou salário obtido e o mesmo precisa sobreviver de seu salário. A natureza humana é dotada de princípios competitivos – de sobrevivência e perpetuação da espécie e outros, como fatores subjetivos, já citados por J.M. Keynes(1936) – e a sobrevivência competitiva também colaboram para a desigualdade entre os homens.  Mas, como determinar a variação de salários mediante a divisão de tarefas? Para Smith (1776) “… os salários do trabalho variam segundo a facilidade ou dureza, o grau de limpeza ou sujeira, o prestígio ou desprestígio da profissão”.  Ainda, conforme Smith (1776), “… os salários do trabalho variam de acordo com o grau de confiança”.  Além do exposto, a qualificação e capacidade de retorno do capital investido também são fatores decisivos na definição de valor da recompensa pelo trabalho. Importante considerar a ideia de eficiência (produtividade) e eficácia (resolver problemas) conforme Maximiano (2000), como elementos que sugerem maior ou menor remuneração de um indivíduo. Ainda, como objetos influenciadores de valores nominais existem os pisos salariais estabelecidos por legislação correlata e a capacidade financeira de uma organização.

Ao trabalhador, como artifício para crescimento salarial, e seguindo o raciocínio exposto no parágrafo anterior, tem-se na quantidade de anos de estudo (qualificação) uma maior possibilidade de aumento de salário, conforme demonstram os dados do CPS/FGV(2007) – Quadro 1, abaixo.

Deste modo, contextualiza-se o salário como um conjunto de habilidades e situações que fornecem maior ou menor recompensa pelo mesmo, com verídico crescimento a partir do tempo de aprimoramento de um indivíduo, e da exclusividade, ou seja, quantidade de indivíduos que desenvolvem desempenho eficaz em atividades laborais com importância intelectual e produtiva. Assim sendo, somente um respaldo estrutural básico e educacional/técnico de qualidade a médio e longo prazo, além de crescimento econômico para garantir a diminuição da desigualdade social.